quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Principais Fundamentos do Socialismo Marxista

Nesta recensão crítica abordarei os ideais socialistas inerentes à obra Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social-Democracia no qual se destacam os seguintes capítulos: “Principais Fundamentos do Socialismo Marxista” e o “O Marxismo e a Dialéctica Hegeliana”. O primeiro incide sobre as principais teorias do marxismo e do desenvolvimento capitalista, enquanto que o segundo refere-se essencialmente à concepção marxista e à dialéctica Hegeliana.
Bernstein expõe a sua visão acerca do marxismo, fazendo alguns comentários e realçando os principais elementos constitutivos da teoria marxista: o materialismo histórico, a teoria da mais-valia, a teoria de classes entre burguesia e proletariado e a teoria do modo de produção burguês.
Bernstein como membro dos movimentos dissidentes dos Congressos Internacionais Operários de Londres (1864) e de Paris (1889), propôs a revisão do marxismo. Este ao observar o diálogo entre operários e sindicatos e a evolução do liberalismo, sugeriu o uso de uma via pacífica e democrática para, usando as estruturas da democracia, lentamente alterar a sociedade reformista, para um mundo mais justo. Foi o socialismo revisionista que originou a Social Democracia e o Socialismo Trabalhista.
Este marxista alemão explicita no primeiro capítulo que a social-democracia tem como base a teoria social proposta por Marx e Engels, denominada de socialismo científico. Estes analisaram a história e as leis do capitalismo concluindo que as sociedades eram marcadas pela lutas de classes, de explorados contra os explorados; defendendo, acima de tudo, o conhecimento baseado na experiência. Segundo Bernstein as teorias da experiência não são mutáveis, pois também nos obrigam a fazer remodelações e aperfeiçoamentos, visto que esta é variável e constante.
De seguida, remete-nos para a concepção materialista da história considerando que o materialismo é um calvinismo ateu que nega a ideia de predestinação mas admite que tudo é determinado pela totalidade da matéria, pois esta ao “mover-se” produz as nossas ideias e opções.
Em consequência da abordagem do materialismo histórico, Bernstein apresenta a teoria do Marxismo que se insere nalguns pressupostos tais como, o processo histórico marcado pela dialéctica (isto é, pela sua constante evolução/transformação), onde Marx considerou que era à realidade exterior que cabia o papel essencial e dinâmico das ideias e dos homens.
Para além disso, considerou que entre as realidades exteriores, aquela que detinha o papel primordial era a realidade económica – apelidada de infra-estrutura – porque dela dependia a imediata sobrevivência. Assim, foi à realidade económica que Marx atribuiu o papel de motor da História. De facto, esta determina as relações de produção que, por sua vez, geram as relações sociais específicas e até as relações políticas.
Essas relações sociais, movidas pelos interesses antagónicos que forçosamente se criam entre os que dominam os bens de produção e os mecanismos económicos e aqueles que, não os controlando, se lhes têm de submeter, conferem ao processo histórico a sua dinâmica própria: a dinâmica da luta de classes.
Estes pressupostos, aplicados à leitura da História, conduziram Marx à ideia de que na evolução das sociedades humanas, até à sua época, se podia distinguir uma sucessão de modos de produção: o esclavagismo, em que a produção se apoiava na exploração do trabalho escravo; o feudalismo, no qual se explorava o trabalho produtivo dos servos da gleba; o capitalismo, em que a produção era orientada para o máximo lucro através da exploração da mais-valia do trabalho proletário.
A dinâmica que determinara a evolução destes modos de produção fora a da luta de classes, através da qual uma elite entre os dominados, usando de vários processos, conseguira suplantar a minoria de cima e se impusera como nova elite dominadora.
O ciclo evolutivo da teoria marxista finda com o capitalismo e os seus males, onde Marx preconizou a construção de um novo modo de produção: o comunismo, definido como aquele em que toda a propriedade, privada ou cooperativa, seria abolida e substituída pela propriedade comum de todos os meios de produção, geridos pelo Estado em nome de todos e para todos.
Deste modo, as classes desapareciam, assim como os seus antagonismos, e o Estado, em vez de ocupar-se com o governo das pessoas, passaria a tratar apenas da “administração das coisas”.
Segundo, Engels afirma-se no Anti-Dühring a teoria marxista da luta de classes que se baseava na concepção materialista da História. Bernstein pretende proceder através do seu estudo algumas críticas à teoria marxista, afirmando que não tratou esse assunto duma forma exaustiva, mas sim objectiva, visto que exigia a sua demonstração no seio da classe operária.
Além disso, este marxista alemão acrescenta que a doutrina de Marx detinha insuficiências, apesar de estas poderem ser corrigidas, desde que não tenha nada a perder, mas sim ganhar, logo deveriamo-nos “aperceber que é Marx, ao fim e cabo, que tem razão contra Marx”.
Em relação ao segundo capítulo da sua obra, “O Marxismo e a Dialéctica Hegeliana”, é evidenciada a evolução da doutrina marxista da História (1844-1847), num período em que a Europa se encontrava em grande contestação onde os operários reivindicavam melhores condições de vida.
Nesta época assistia-se na Alemanha a um reforço do liberalismo burguês, manifestado até à influência de Feuerbach e da luta anti-religiosa, considerado na altura um combate político fundamental. Marx e Engels apresentaram uma visão aprofundada do materialismo de Feuerbach, já que este dependia fundamentalmente da ciências naturais.
Assim, retiraram à dialéctica qualquer carácter místico e conceberam a sua teoria do materialismo dialéctico sob a influência da luta de classes, (a burguesia e o proletariado). Em contrapartida, Marx e Engels afirmaram como dialéctica ideal, o seu reflexo no mundo real e na consciência, além de Hegel que distinguiu dois métodos de observação, um metafísico e outro dialéctico.
Bernstein não partilha das ideias de Marx, revelando uma certa surpresa, quando se deixou influenciar pela dialéctica Hegeliana declarada no seu livro O Manifesto Comunista, pois inadvertidamente a Alemanha encontrava-se num estado económico precário, prevendo a Revolução burguesa, em 1847.
No entender de Bernstein, este acontecimento levou-o a deduzir que Marx avaliou a evolução política e social de uma forma abstracta. O marxismo pressupunha a alteração da ordem social e política do seu tempo com base numa revolução que viabilizasse a ascensão ao poder das forças proletárias. Este utopismo depressa esbarrou com um problema básico: a maturidade política do proletariado alemão, o seu insuficiente nível intelectual e o seu baixo nível de instrução. Esta impreparação efectiva do proletariado e este desnivelamento entre a realidade socioeconómica e o idealismo político, consistia, segundo Bernstein, o calcanhar de Aquiles da teoria marxista, que aliás inviabilizaria a sua aplicabilidade na Alemanha.
Dessa fragilidade já se tinha apercebido Engels quando reconhece o erro em que se tinha envolvido com Marx, acerca da evolução da Humanidade, sobretudo nos aspectos relacionados com as origens do Estado, da Propriedade e da Luta de Classes, esses sim os verdadeiros “motores da História”. Daí que Bernstein se aperceba que a simbiose das ideias entre Marx e Engels se aproximava claramente de August Blanqui, sobretudo na concepção dos intervenientes da Revolução, numa evidente alusão à oposição histórica entre o proletariado e a burguesia, sendo o primeiro um produto do segundo mercê das formas de exploração laboral, das mais-valias suscitadas pela transformação industrial e pela acumulação primitiva do capital. Este é, em síntese, o pensamento subjacente ao blanquismo, que se caracteriza no “poder ilimitado da violência revolucionária e do seu corolário: a expropriação” Foi com base nessa concepção de apropriação dos meios de produção que Marx se inspirou para escrever o Manifesto Comunista, que funcionou como uma espécie de despoletador dos movimentos socialistas que se espalharam pela Europa industrializada.
Em todo o caso, o emancipalismo do proletariado suscitado pelo marxismo, teve as suas divergências resultante dos diferentes graus de desenvolvimento socioeconómico e cultural das nações onde despontavam, do que resultariam duas correntes distintas. Uma evidenciava forte inspiração utópica e evolucionista/construtiva, apregoando uma certa passividade, ou seja uma paz social contrária ao feroz revolucionarismo marxista, tendo por objectivo a formação de cooperativas operárias das quais futuramente poderiam emanar organizações sociopolíticas, nomeadamente os partidos trabalhistas ou partidos dos trabalhadores de inspiração socialista. A outra corrente perfilava-se na oposição da primeira, já que se inspira em pressupostos demagógicos, de conspiração do poder não temendo a legalidade dos meios para atingir os fins, não pondo até de parte o terrorismo político através da formação de células revolucionárias e de organizações clandestinas, secretas e à margem da lei, com objectivos de desobediência civil. Foi, em muitos casos, esta a via que vingou e melhores resultados obteve. Na perspectiva de Bernstein o marxismo evoluiu como uma espécie de síntese destas duas correntes, extraindo dos revolucionários a concepção de luta de classes e dos socialistas as noções económicas e sociais que garantam a emancipação dos trabalhadores. É curioso que Engels adoptou primeiramente a corrente revolucionária mas depois optou por uma vertente de síntese socialista, sendo nesse aspecto que Bernstein incide toda a sua análise político-filosófica questionando as razões que terão levado o marxismo a modificar pontualmente as suas formas de actuação política, umas vezes mais revolucionárias e agressivas do que outras mais complacentes e passivas.
Bernstein concluiu que essas são as contradições próprias do dualismo que inspira a própria doutrina marxista, que em boa verdade não ultrapassa o blanquismo, excepto nos métodos a adoptar para atingir os seus fins, que nesse aspecto é mais radical já que preconiza a violência revolucionária como principal meio de assalto ao poder. A síntese, como confluência da dialéctica marxista, preconizada por Engels vai ao ponto de propor a negociação do apoio das massas laboriosas a um partido moderado, ainda que de inspiração burguesa, que aceite a transformação progressiva da organização político-socioeconómica com vista à implantação duma sociedade mais justa e igualitária. Marx aceita que numa primeira fase se negoceie o apoio dos proletários a esse partido burguês moderado, até que numa segunda fase os operários tomem conta do poder.
Bernstein na sua análise às fragilidades e contra-sensos do marxismo insiste na necessidade duma revisão da sua dialéctica, numa alteração na forma de apropriação dos meios de produção e de troca, transformando-os em propriedade do Estado. Acha que Engels levianamente só pensou na tomada do poder descurando as consequências económicas que isso poderá acarretar para a sobrevivência do povo. Por isso Bernstein considera a saúde económica do Estado como um pressuposto fundamental para a evolução social.
Bernstein explicita que o blaquismo do marxismo inclui-se na génese da dialéctica e para além disso reflecte sobre a perspectiva Engeliana, na qual afirma que a tomada revolucionária do poder consiste basicamente na sua produção activa. Este marxista alemão critica habilmente o seu súbito, explorando os aspectos da luta de classes de tal modo que vê a necessidade da existência de uma ruptura com a tradição.
Actualmente, o marxismo perdeu o seu vigor ao nível dos meios intelectuais e políticos, em consequência das críticas e contradições que a própria teoria detinha.

BERNSTEIN, Edouard (1986), “Fundamentos do Socialismo marxista” e “O marxismo e a dialéctica marxiana”, in: Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social-Democracia, Lisboa: D. Quixote, pp. 47-85

nº 23192 - Zara Vilhena Mesquita

Herbert Spencer e a sua visão evolucionista da sociedade

Spencer contemporâneo de Karl Marx iniciou a sua vida intelectual nos Estados Unidos onde pronunciou várias conferências, enunciando a partir de então a sua visão evolucionista da sociedade.
Herbert Spencer foi o primeiro sociólogo a aparecer nos manuais de Filosofia e Sociologia. A sua obra principal é o Tratado de Filosofia, em dez volumes, dos quais quatro são dedicados ao equacionamento dos princípios de Sociologia, apresentando nessa altura conceitos que ainda hoje permanecem actuais.
Por essa razão é que foi considerado um dos grandes nomes da Sociologia Clássica e um dos pioneiros da Sociologia Evolucionista, pela agregação e diferenciação da sociedade. Os seus princípios causaram admiração, passando a ser adoptados pelos intelectuais.
Spencer diz que a agregação dos intelectuais como grupo de pressão intelectual tornou-se mais visível e inclusivamente característico das sociedades centralizadas, onde a concorrência das ideias é imperfeita e onde só alguns têm o poder de exercer uma censura discreta sobre as opiniões dos heterodoxos.
Spencer acredita que a densidade social contribui para que as sociedades se diferenciem e a divisão do trabalho aumente.
De uma maneira geral considera-se que o evolucionismo de Spencer é prudente, manifestando-se em três aspectos.
• Em primeiro lugar pode falar-se da lei da evolução dependendo de condições diversas que a favorecem ou a inibem. Esta lei é conhecida por utilizar um conceito anacrónico, como um modelo de forma muito realista.
• Em segundo lugar o tipo de sociedades que depois distingue não deve ser interpretado de forma realista. Spencer insiste constantemente no facto de uma mesma sociedade poder comportar aspectos próprios do tipo militar e do tipo industrial. Assim, nada indica que os conflitos veiculados entre sociedades industrializadas estejam condenados a desaparecer e em consequência uma sociedade industrial não esteja a tomar medidas.
• Em terceiro lugar o que contribui para que Spencer seja um evolucionista “bien temperé” é por que é sensível à complexidade dos determinismos sociais. Os indivíduos tendem a adaptar-se ao sistema social ao qual pertencem.
Num regime militar tendem a manifestar comportamentos de submissão que caracterizam o referido regime. Ao contrário num regime industrial os indivíduos tendem a demonstrar o seu sentido de invenção e iniciativa. Reciprocamente as atitudes do indivíduo facilitam ou inibem o aparecimento ou a manutenção do tal tipo social.
Enfim, Spencer é muito sensível à ideia dum sistema complexo, cujas consequências de mudança podem desenvolver-se em cascata, as quais são dificilmente previsíveis.
Spencer propõe deixar o justo lugar às teorias acidentalistas, insistindo também que a forma do regime político não é o produto dum determinismo restrito.
Pode-se dizer que o Evolucionismo de Spencer é muito mais complexo e subtil que o dos outros sociólogos como Comte ou Durkheim, por exemplo.
Spencer vê que a mudança ou a persistência duma estrutura resulta de relações de causa entre os indivíduos e o sistema.
Segundo um outro ponto de vista, Spencer terá claramente inspirado Durkheim. Na sua perspectiva de Sociologia da Religião, esforça-se por mostrar que as crenças, longe de serem superstições são esquemas interpretativos que o homem desenvolve para dominar o seu meio ambiente.
À medida que as sociedades se tornam mais complexas e que desenvolvem a ciência e a técnica, as representações religiosas transformam-se. Numa sociedade complexa Deus não pode ser encarregado de regulamentar os detalhes da vida quotidiana e não pode ter a palavra sobre todos os assuntos. A sua intervenção é limitada e abandona o poder de ditar a lei aos órgãos laicos.
De qualquer maneira, mesmo nas sociedades modernas, o poder regulador do governo não pode senão influenciar assuntos sobre os quais a tradição os deixa livres de intervir. A religião não é para Spencer uma superstição, não é mais, como queria Durkheim, do que uma adoração da sociedade.
As análises de Spencer sobre esta matéria são com efeito próximas das propostas por Marx Weber.
Spencer está consciente da armadilha do realismo e sabe que as leis da evolução não se aplicam senão a circunstâncias favoráveis, pois a sua teoria de evolução social comporta uma certa ambiguidade. Assim, a evolução conduz, como já se viu, a sociedades de tipo “militar” ou do tipo “industrial”.
O bom funcionamento das leis da evolução não é então garantido: pode-se descrever de múltiplos processos evolutivos, mas os movimentos de retorno ao tipo “militar” não estão jamais excluídos.
Apesar disso, Spencer acredita na evolução. È a Lei da evolução que lhe parece governar não só as sociedades, mas o universo, não só o “supraorgânico”, mas o orgânico, razão pela qual os Princípios da Sociologia são precedidos dos Princípios de Biologia.
Spencer aborda constantemente as analogias entre os fenómenos biológicos e os sociológicos, as noções da função, da estrutura, do equilíbrio, de diferenciação, do orgânico aplicando-se bem aos dois reinos. Para ele, uma sociedade “é um organismo”, mas unicamente no sentido analógico, marcando a sua preocupação, evitando interpretações realistas dos esquemas de inteligibilidade que desenvolve, e o seu “funcionalismo” é bastante mais prudente que o de Durkhheim ou de Brown, por exemplo.

BARATA, Óscar Soares (1982), “A Sociologia de Herbert Spencer”, in Estudos Políticos e Sociais, Lisboa: pp,203-255

nº 23192 - Zara Vilhena Mesquita

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terça-feira, 5 de janeiro de 2010

A erva fresca do nosso amanhecer

Apetece-me sonhar acordada no meio de nós...Sinto o cheiro da erva fresca que encadeia os olhos sempre que dou um passo em frente. Neste breve instante, sinto um tremelicar ou talvez um palpitar de um coração doce que repousa na alma que um dia ousou renascer.
Olhando em meu redor, escuto o vento, saboreio a água salgada que banha o meu ventre e vejo que em mim cresceu um novo olhar...uma nova vida. O tempo parou aqui. As pétalas das tuas flores susurraram-me ao ouvido a palavra "amo-te" e eu estremeci de felicidade por também desenhar no nosso papel de areia essa mesma palavra "amo-te".
Hoje estou aqui...tu estás ai mas amanhã estaremos no mesmo lugar.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

4º Passo... de uma longa caminhada



A Chave da fechadura é o coração de ouro num amor verdadeiro...I love you